Vade Mecum Saraiva Compacto - 31ª Edição 2025

Leve para onde quiser. Encontre o que precisa na hora!
O Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª Edição 2025 foi pensado para estudantes e profissionais que precisam de agilidade sem abrir mão da qualidade.
Com a estrutura inteligente desenvolvida pela Saraiva Jur, você encontra as normas mais relevantes por meio de índices multifuncionais, notas de correlação entre matérias e acesso online à legislação complementar.
Perfeito para quem precisa de uma fonte de pesquisa prática, atualizada e acessív el. Tudo isso com a tradição, confiabilidade e inovação da Saraiva Jur.
Por que escolher o Vade Mecum Saraiva Compacto – 31ª edição 2025?
- Mais leveza e mobilidade no seu dia a dia: formato compacto, fácil de transportar e usar em qualquer lugar. - Encontre as normas com rapidez: índices multifuncionais e organização estratégica que facilitam sua consulta.
- Mantenha-se atualizado: serviço exclusivo "Atualize seu Código", com atualizações semanais e conteúdo adicional online.

Principais Atualizações da 31.ª edição:

Código de Processo Civil

Dispensa o advogado da antecipação de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios (Lei n. 15.109, de 13-3-2025)


Código Penal

Crimes de aband ono de incapaz e de maus-tratos – modificação das penas (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)

Altera circunstância atenuante e veda a redução do prazo de prescrição para os crimes sexuais contra mulheres (Lei n. 15.160, de 3-7-2025)

Crimes praticados nas dependências de instituição de ensino (Lei n. 15.159, de 3-7-2025)


Código de Trânsito Brasileiro

Transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico (Lei n. 15.153, de 26-6-2025)


CLT

Licenças-maternidade e paternidade (L ei n. 15.156, de 1.º-7-2025)



Legislação Complementar

Estatuto da Pessoa com Deficiência – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)
Estatuto da Pessoa Idosa – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)

Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 15.163, de 3-7-2025)
Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 15.159, de 3-7-2025)
Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Leis n. 15.157, de 1.º-7-2025, e n. 15.156, de 1.º-7-2025)
Lei dos Registros Público s – alterações (Lei n. 15.139, de 23-5-2025)
Lei Maria da Penha – alterações (Lei n. 15.125, de 24-4-2025)


Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do TST

Cancelamento das Súmulas n. 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294