Vade Mecum Compacto - 27ª Edição 2023

Data de fechamento da obra: 6-7-2023 Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, chega à sua 27ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação S araiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE: Saraiva Conecta – ace sso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar – Serviço Atualize s eu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Principais Atualizações da 27.ª edição: - Constituição Federal (até EC n. 129, de 5-7-2023) - CLT Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de 3-7-2023) - Código de Trânsito Brasileiro Exame toxicológico (Lei n. 14.599, de 19-6-2023) - Código Penal Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023) Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) - Legislação Complementar Estatuto da OAB – alterações (Lei n. 14.612, d e 3-7-2023) Igualdade salarial entre mulheres e homens (Lei n. 14.611, de 3-7-2023) Estatuto da Igualdade Racial – alterações (Lei n. 14.553, de 20-4-2023) Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 14.548, de 13-4-2023) Núme ro único para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023) Injúria Racial – alterações (Lei n. 14.532, de 11-1-2023) Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1.º-1-2023) Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)