Vade Mecum Civil E Empresarial - Temático - 9ª Edição 2025

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constituci onal Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.
Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Vades T emáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos.
Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Principais atualizações: • Código Civil
Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)

• Código de Processo Civil
Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriad o local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)

• Legislação Complementar
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – al terações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)

Lei do Seguro Privado – alterações (Lei Complementar n. 213, de 15-1-2025)

Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024)

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