Vade Mecum Administração - Temático - 8ª Edição 2023

Data de Fechamento daobra: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do dire ito: Administrativo e Constitucional Civile Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilit adores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdoexigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante aprova. Recomendamos,para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB eGraduação.Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia. A partir de sta edição, umaNOVIDADE exclusiva para você: ¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementaresao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudoe ao serviço Atualize seu Código! Últimas atualizações:- Constituição F ederal(até EC n. 128, de 22-12-2022)- Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lein. 14.365, de 2-6-2022)RepresentaçãoJudicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Voto de qualidade do CARF (MedidaProvisória n. 1.160, de12-1-2023)Númer oúnico para documentos (Lei n. 14.534, de 11-1-2023)Presidência da República e Ministérios (Medida Provisória n. 1.154, de 1.º-1-2023)Crédito consignado para servidores públicos federais (Lei n. 14.509, de 27-12-2022)Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)Oferta de créditos líquidos e certosreconhecidos pela União (Decreto n. 11.249, de9-11-2022)Regras para atuação do agente de contratação no âmbito daadministração pública (Decreton. 11.246, de 27-10-2022)Lei Anticorrupção ¿ R egulamento (Decreto n.11.129, de 11-7-2022)Sistema eletrônico de registros públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)Programa Nacional de Prestação de ServiçoCivil Voluntário (Lei n.14.370 , de 15-6-2022)Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5- 2022)Associação de Representação de Municípios (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)