Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limite s do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consiste nte para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.
Temas tratados nessa obra:
Administração Tributária
Constitucionalismo Tributário
Contencioso Tributário
Fazenda Nacional
Fina nças Públicas
Política Fiscal
Segurança Jurídica
Sistema Tributário
| Código: |
9786551820618 |
| EAN: |
9786551820618 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
7,00 |
| Especificação |
| Autor |
Araújo, Pereira |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2026 |
| Número Edição |
1 |
