Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usuc apião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapiã o familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.
| Código: |
9788502175655 |
| EAN: |
9788502175655 |
| Peso (kg): |
2,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
8,70 |
| Especificação |
| Autor |
Ribeiro, Benedito Silvério |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Número Edição |
8 |
