O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmátic a penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. Nesta parte, merece destaque o trabalho de atualização do autor em relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, profundamente alterados pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.Foram acrescidos a esta edição novos capítulos tratando dos crimes contra o Estado De mocrático de Direito, recentemente acrescentados ao Código Penal. Por fim, contempla também a atualização da Lei n. 14.245, de 22 de novembro de 2021, que estabelece causa do aumento de pena se o processo envolver crime contra a dignidade sexual. Des sa forma, 16ª edição (2022) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas decisões jurisprudenciais.
| Código: |
9786553622043 |
| EAN: |
9786553622043 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
22,40 |
| Largura (cm): |
15,20 |
| Espessura (cm): |
0,90 |
| Especificação |
| Autor |
Bitencourt, Cezar Roberto |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Ano Edição |
2022 |
| Número Edição |
16 |
