Títulos de Crédito

A perenidade de uma obra jurídica em nosso país é um acontecimento pouco constante, para não dizer “raro”. Num país de “excessos legislativos” e de um Judiciário atuante, as obras jurídicas têm sido comparadas às obras que discorrem sobre a “técnica da informática”, tamanha a necessidade de adaptá-las. É difícil substituir um bom autor, sobretudo quando ele é um dos precursores do enfrentamento do tema em sua comunidade. Fran Martins – se abstrairmos os gênios da vanguarda dos primórdios do est udo do Direito Civil e do Direito Comercial, como Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua –, com sua altivez nordestina de uma região que ao seu tempo pouco era relembrada pela excelência de seus valores, foi quem marcou a recente história do Direito Comercial brasileiro na segunda metade do século XX. A Editora Forense não poderia deixar que esse talento escorresse tão somente para os sebos das grandes cidades. Por isso, com anuência da família, a Editora buscou atualizadores afinados com as qu estões cartulares, o Desembargador Joaquim Penalva Santos e o seu filho, Dr. Paulo Penalva Santos. O Desembargador Penalva Santos tinha extensa militância no Direito Comercial brasileiro. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, p rofessor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e, até pouco tempo antes de sua morte, advogava, juntamente com o Dr. Paulo Penalva Santos, na área de Direito Empresarial. O Dr. Paulo Penalva Santos tem uma extensa experiência como advogado emp resarial. Seguindo os passos do pai, especializou-se em Recuperação de Empresas, Títulos de Créditos e Sociedades Empresariais. Ambos têm obras editadas pela Forense e por outras editoras especializadas. Acreditamos que com esta atualização tenhamo s conseguido unir excelências. O leitor não encontrará necessariamente a perfeição. Alguns comentários de Fran Martins, apesar de ultrapassados, foram mantidos e esclarecidos quando os atualizadores entenderam necessário. Poucos comentários foram sup rimidos, somente quando se verificou a sua absoluta incongruência com a sistemática atual dos Títulos de Crédito no Brasil. Como a obra também se destina à formação de graduandos, as notas de atualização não estão em corpo diferente do texto origina l. O texto está escorreito para facilitar a compreensão do aluno. O leitor perceberá as modificações pela citação a novos dispositivos legais e conceitos recentemente introduzidos no Direito Comercial (Empresarial) brasileiro, além das recentes refer