Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Vol. 1 - Parte Geral

Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisc onsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos processuais, os honorários, os negócios jurídicos processuais e a tutela provisória. O CPC/2015 é comentado como é, não como os autores desejavam que fosse, pois todo Código – e esse não é dif erente – traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias, renovadas ilusões e algumas frustrações. Os autores, ainda que se dediquem ao estudo e ao ensino de Direito Processual Civil há anos, têm diferentes origens e formaç ões (SP, RJ e SC), atuam em frentes profissionais diversas (advocacia privada, advocacia pública e magistratura), de modo que trazem preocupações distintas em relação ao processo. Apesar disso, estes Comentários apresentam uma perspectiva coesa, send o que os diversos enfoques permitem uma visão mais ampla do sistema processual. Assim, cada autor pode, também, ver o CPC/2015 pelos olhos dos outros. Depois da boa acolhida da comunidade jurídica, este 1º volume agora chega à sua 3ª edição, revisto e atualizado, já trazendo as primeiras decisões dos tribunais a respeito da aplicação do Código. Por sua vez, os outros dois volumes (Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença e Execução e Recursos) já foram lançados por esta Editora, tendo também sido bem acolhidos. Esta obra se encontra totalmente atualizada com todas as leis que já alteraram o CPC/2015 e que impactaram na sua aplicação, inclusive com as Leis 13.793/2019 (assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos), 13.728/2018 (prazos processuais nos Juizados Especiais em dias úteis), 13.726/2018 (racionalização de atos e procedimentos administrativos), 13.655/2018 (alteração da Lei de Introdução às Norma s do Direito Brasileiro) e 13.509/2017 (prazos processuais nos processos infancionais em dias corridos), bem como com os Enunciados das I e II Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), das quais os autores participara m. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)