• Teoria Geral Das Invalidades Do Negócio Jurídico: Nulidade E Anulabilidade No Direito Civil Contemporâneo

Teoria Geral Das Invalidades Do Negócio Jurídico: Nulidade E Anulabilidade No Direito Civil Contemporâneo

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$159,00



Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre n ulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a vedação ao enriquecimento sem causa ou a segurança jurídica. A partir de cada caso concreto, doutrina e jurisp rudência têm empreendido um trabalho diuturno e silencioso de reconstrução desse sistema, o que acabou por convertê-lo em um mar de exceções à regra. Esta obra parte da desconstrução dos planos de análise do ato jurídico para demonstrar que a validad e se resume a um problema de eficácia. Propõe-se, assim, a modulação dos efeitos do ato inválido à luz dos valores relevantes no caso concreto, em perspectiva funcional inerente à escola civil-constitucional. O leitor que sempre tenha julgado excessi vamente rígido o regime da invalidade, ou a técnicas as soluções tópicas forjadas para a superação dessa rigidez, encontrará nesta obra um caminho e uma proposta de sistematização do tema.

Código: 9788584932450
EAN: 9788584932450
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,00
Especificação
Autor De, Souza
Editora ALMEDINA
Ano Edição 2017
Número Edição 1

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