Teoria Geral Da Parte Especial Do Direito Penal

A elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal encontra justificativa na importância desse setor do ordenamento jurídico-penal, raramente refletida num tratamento sistemático pela doutrina. Após a definição da parte especial, com  suas características e elementos, busca-se, neste livro, identificar as normas que a compõem, suas classificações mais relevantes e seus traços distintivos, de modo a propiciar uma ampla visão acerca do terreno em que nos encontramos.Faz parte dos c ontornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento. Aqui, tem lugar a análise dos valores codificado res do direito penal, suas vantagens e desvantagens para a própria estrutura da parte especial.De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali co ntidas – assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas – igualmente indispensável para a boa compreensão da parte  especial do direito penal como um todo.Este livro pode ser utilizado por estudantes e estudiosos do direito penal, assim como pelos profissionais que se encontram diante de casos concretos e que necessitam de uma base sólida para o conhecimento e a i nterpretação das normas penais incriminadoras. Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal – na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios norteadores do direito incriminado r, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal –, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também da queles que se encontram em leis penais extravagantes.Trata-se de trabalho que tem por objeto a análise una e pormenorizada da parte especial da legislação penal  antes de ser iniciado o estudo específico de cada uma das infrações penais, com este liv ro propõe-se um estudo amplo e genérico de toda a legislação, sem com isso significar promover uma análise superficial de seu conteúdo.?