• Vade-mécum

Vade-mécum

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$16,00



Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessit em traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos. Trata-se de uma espécie de "manual" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclus ão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos. Não é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, rec omenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.

Código: 9786586085068
EAN: 9786586085068
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 0,50
Especificação
Autor E, Fé
Editora FONS SAPIENTIAE
Ano Edição 2020
Número Edição 1

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