Registro de imóveis é a base da segurança jurídica nas relações imobiliárias e um dos campos mais complexos do Direito brasileiro. Aos registradores, advogados, magistrados e estudantes, dominar seus princípios e procedimentos é essencial para evitar inconsistências, reduzir riscos e garantir a eficácia dos negócios jurídicos.
Em Registro de Imóveis, de Narciso Orlandi Neto, em sua 3.ª edição, revista, atualizada e ampliada, o leitor encontra uma análise aprofundada e prática do sistema registr al, incorporando mudanças recentes da legislação e da jurisprudência.
Continuidade e especialidade merecem atenção especial, mas legalidade, territorialidade, prioridade e prenotação, instância, publicidade, presunção, inscrição e segurança jurídica também são temas expostos didaticamente, assim como as averbações e os cancelamentos. Todos os livros oficiais merecem exame, mas a matrícula do imóvel é esmiuçada: natureza jurídica, forma, vida, desde a abertura até o encerramento, ou cancelamento . Há os temas polêmicos, como as nulidades do registro e dos títulos registrados a distinção entre essas duas as ações adequadas para o cancelamento e as chamadas vias ordinárias. No tema de retificações do registro, são separadas motivadamente as contenciosas das não contenciosas, ou administrativas, judiciais ou extrajudiciais. Em relação aos imóveis rurais, são vistos o georreferenciamento, a fração mínima de parcelamento e o cadastro rural. Os terrenos de marinha não são esquecidos. O pro cesso de dúvida registrária é dissecado: o que pode e o que não pode, com rico casuísmo e remissão a julgados administrativos relevantes. Outros temas são objeto de considerações mais superficiais, como complemento ou ilustração de outros recorrentes , por exemplo, a estremação.
Todos os assuntos são expostos com atenção voltada ao registrador, na tarefa de qualificação dos títulos, e ao usuário, sobre como contornar ou cumprir exigências condicionantes do registro de seu interesse.
Com trajetó ria consolidada na magistratura paulista e atuação direta na área registral, o autor reúne experiência prática e domínio técnico, oferecendo uma visão completa e aplicada do Registro de Imóveis, voltada tanto ao operador do direito quanto ao usuário do sistema.
Mais do que um estudo teórico, este livro é uma ferramenta para qualificar decisões, orientar a prática registral e enfrentar desafios concretos com segurança e precisão. Ideal para quem busca aprofundamento consistente e aplicação imedi
| Código: |
9786528500376 |
| EAN: |
9786528500376 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
1,94 |
| Especificação |
| Autor |
Orlandi, Neto |
| Editora |
FORENSE |
| Ano Edição |
2027 |
| Número Edição |
3 |