Reforma Trabalhista : Comentários às Alterações Das Leis N. 13.467/2017, N. 13.545/2017 E Da Medida Provisória N. 808/2017 - 1ª Edição De 2018

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outros diplomas legais, como as Lei s n. 6.019/74, 8.036/90, 8.212/91, a Reforma Trabalhista teve um grande impacto na configuração de direitos e garantias trabalhistas. Embora diversas obras a respeito já tenham sido publicadas, as ainda imensas dificuldades no entendimento das mudanç as ocorridas levaram o professor e magistrado Sergio Pinto Martins a elaborar, em parceria com a Editora Saraiva, o livro Reforma Trabalhista: comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, 13.545/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017, com o ob jetivo de esclarecer o conteúdo da Reforma e suas implicações. Nesta obra, o autor elaborou um capítulo introdutório a respeito das Reformas Trabalhistas antecedentes e os fundamentos da Reforma atual nos capítulos seguintes, tratou de comentar cad a um dos diplomas legais alterados pela Reforma, ilustrados com quadros comparativos entre o texto com a Reforma e a redação anterior após, dedicou um capítulo ao Direito intertemporal, tanto em relação ao Direito material do Trabalho, quanto ao Dir eito Processual do Trabalho por fim, trouxe um interessante capítulo sobre Reforma Trabalhista na França. Vale ressaltar que os comentários são contextualizados dentro do tema que o dispositivo legal tratou e se expandem para assuntos como a constit ucionalidade da alteração da contribuição sindical ou então a inconstitucionalidade de outros artigos. Reconhecidas nacionalmente, as qualidades doutrinárias de Sergio Pinto Martins, autor de dezenas de livros jurídicos, imprimem a obra objetividade e praticidade, credenciando-a a ser um manual seguro e confiável para que o leitor possa compreender corretamente esta atual Reforma Trabalhista.