Recursos Eleitorais

Totalmente reformulada e atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil, recentemente alterado pela Lei 13.256/2016, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos princip ais assuntos que abrangem a matéria.  A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o Autor dividiu esta obra em 13 capít ulos a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Eleitoral, inclusive os de natureza criminal.  Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma impo rtante ferramenta de estudo para o acadêmico de Direito, os candidatos de concursos públicos, bem como para o profissional atuante nas áreas jurídicas.   Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui! )