Programa De Responsabilidade Civil

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais fora m evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregá-lo não obstante, a obra contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos da responsabilidade civil.
Examinando os pressupostos da responsabilidade extraco ntratual subjetiva, o Autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos da obra contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil.
Em seguida estuda a responsabilidade extracontrat ual objetiva, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública.
Por fim, a responsabilidade contratual. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor. Finalmente, dedica o Autor um capítulo à cláusula de não indenizar, e o utro à influência da sentença criminal na esfera civil.
A obra, totalmente reformulada e atualizada, vem enriquecida com a abordagem de todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo novo Código.
Livro-texto para a disciplina Respo nsabilidade Civil do curso de graduação em Direito. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.