Processo Penal

Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o nec essário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimen to de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais renomados do Brasil, despontando no cenário na cional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade. De acordo com:Denunciação caluniosa – Lei 14 .110/2020Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPPModificações na Lei 11.3 40/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis 13.886/ 2019 e 13.840/2019Destaques:Gráficos e quadros esquemáticosResumos ao final de cada capítuloAbordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursosMaterial Suplementar com:Questões de concursos comentadasVideoaulasVídeos com t emas selecionados