Processo Penal 1: 35ª Edição De 2013

O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho mostra que o Autor soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessíve l ao estudante e ao profissional. No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico a eficácia da lei no tempo o processo penal no espaço a interpretação e as fontes do direito processual penal per secução, a ação penal e suas modalidades (pública condicionada, incondicionada, privada e outros tipos) a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à Lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.