• Processo Civil Comparado - Análise Entre Brasil E Portugal

Processo Civil Comparado - Análise Entre Brasil E Portugal

  • Disponibilidade: Disponível
  • R$200,00



Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Port ugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns. A análise das semelhanças e das divergências das duas legislações, bem como suas repercussões práticas, constituem as polêmicas an alisadas nesta obra, fruto dos debates que ocorreram no Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.   O balanço das convergênc ias e dissemelhanças entre os dois diplomas processuais aprofunda a compreensão da ciência processual. Entre os diversos temas, estão no escopo desta obra desde as normas e os princípios fundamentais até tutela provisória ou cautelar, a obrigação de fundamentação das decisões judiciais, as técnicas e os meios de uniformização da jurisprudência, os negócios processuais, o regime da prova, os recursos contra as decisões de primeira instância, a preclusão e o caso julgado e os meios alternativos de resolução dos litígios (mediação e arbitragem). O leitor encontrará subsídios para aprofundar sua compreensão do novo sistema processual, seja pelo debate do próprio ordenamento processual pátrio, seja pela experiência processual comparada. Acom panhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)  

Código: 9788530976965
EAN: 9788530976965
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 17,10
Especificação
Autor Maria José; Thomaz, Osvir Guimarães
Editora FORENSE
Ano Edição 2017
Número Edição 1

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