Princípios Institucionais Da Defensoria Pública

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-instituc ionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2 014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. (…) Nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos doutrinadores-defensores precederam es te livro grandes defensores públicos retiraram do pó a doutrina que firmou as bases dessa Instituição. (…) No entanto, jamais alcançamos tamanha extensão exigida pelo tema como neste livro, pois seus autores foram fiéis ao apuro científico, mediant e a análise e a validação dos institutos e dos enunciados argumentativos no confronto com as diversas matérias e doutrinas de Direito aplicáveis, experimentando e testando, no livre saber, não somente doutrinas pretéritas, mas suas próprias convicçõe s. José Aurélio de Araujo A obra que vem a lume revela um trabalho de pesquisa admirável, em termos doutrinários e jurisprudenciais. Mas não é só. Dados históricos e referências ao Direito estrangeiro são largamente empregados. Roger e Esteves e xibem ainda muito conhecimento sobre os atos internos da Defensoria Pública, notadamente as Defensorias da União e do Estado do Rio de Janeiro. Dominando todas essas fontes, os autores proporcionam ao leitor uma grande riqueza de informações. Os tema s são perscrutados meticulosamente e, sempre que há alguma controvérsia, declinam-se as várias correntes de pensamento a respeito da matéria. José Augusto Garcia de Sousa