Princípio Da Afetividade No Direito De Família

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do atual entendimento sobre filiação e parentesco ii) Projeções da multiparentalidade no direito sucessório, com a demonstração das suas repercussões em caso de morte de algum dos envolvidos em situações pluriparentais iii) Reflexos da afetividade na adoção, que explicita como esse vetor vem permitindo a flexibilização de alguns critérios formais do processo adotivo previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente iv) Multiparentalidade e adoção, que traz um estudo de caso concreto que acabou por permitir a cumulação da filiação biológica e da a dotiva, de modo concomitante v) Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da medicina e o silêncio do Direito, que, a partir de situação real, desvela como os atuais desafios da fertilização in vitro vêm sendo tratados juridicament e e vi) Reproduções assistidas “caseiras”: um novo e instigante desafio, que narra esse fenômeno que se apresenta na realidade brasileira e propõe uma inovadora proposta de solução jurídica para tais filiações.   “Do reconhecimento do afeto que constitui o âmago das relações familiares à imperiosa superação de um modelo único e estanque de família, cujo alicerce maior se verifica em um Código que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta oportunidade, um trabalho primoroso, que apre ende a pluralidade das fontes normativas e vence o reducionismo codificador (...). Eis que se apresenta à comunidade jurídica um hodierno e salutar contributo à coeva feição do Direito da(s) Família(s).” LUIZ EDSON FACHIN | Ministro do STF   “Es se dilema científico do afeto é bem enfrentado pela obra de Ricardo Calderón, a qual consiste não apenas no livro pioneiro sobre o tema da afetividade no Brasil, mas exprime também a preocupação constante do seu autor em atribuir ao princípio da afet ividade um papel técnico, dogmaticamente sustentável. O livro oferece, em conclusão, um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no Direito de Família brasileiro. A afetividade, que Ricardo Calderón consagra já no título da sua obra, faz -se presente em cada linha, não apenas na substância da sua tese, mas também na linguagem e no estilo por meio do qual cativa o seu leitor – fruto da melhor tradição da ‘terra das araucárias’ e da Escola de Direito Civil da Universidade Federal do Pa