A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS e os aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A Jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recurso s, dentre outros, complementam a obra. Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em Material Suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leito r que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos: 1. Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos do Seguro Social 2. Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte 3. Ação para concessão e restab elecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extrarreferente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença 4. Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013 5. Ação de revisão d e benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial 6. Ação de revisão para não aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias dos professores 7. Ação de desaposentação, de reaposentação em face de cumprimento de no vo período de carência e de despensão 8. Ação de complementação de aposentadoria para Servidor Público Municipal aposentado pelo INSS 9. Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial 10. Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos arts. 2º ou 6º da EC n. 41/2003 11. Incidentes de Uniformização de Jurisprudência para TRU, TNU e STJ 12. Apelação, Recurso Especial e Extraordiná rio com base no novo CPC. MATERIAL SUPLEMENTAR Agora é possível acessar o material suplementar do seu livro também no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Grupo GEN. Para acessá-lo, basta seguir alguns passos. (1) Realize seu cadastro. (2) Após realizar seu login clique na opção “Ambiente de Aprendizagem” disponível no canto superior direito. (3) Uma aba nova será aberta. Resgate seu PIN no menu retrátil ou localize seu material. Para mais informações clique aqui. Acomp anhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Código: |
9788530971311 |
EAN: |
9788530971311 |
Peso (kg): |
2,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
70,30 |
Especificação |
Autor |
Gisele Lemos; Castro, Carlos Alberto Pereira De |
Editora |
FORENSE |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
8 |