Prática Processual Previdenciária - 16ª Edição 2024

A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 16ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurí dicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada.

Diante desse contexto, resta enaltecer a dedicação dos autores que não medem esforços para oferecer aos leitores os ensinamentos teóricos e práticos necessários e atuais para a defesa dos interesses dos beneficiários da Previdência Social, dos RPPS e daqueles que buscam prestações de natureza assistencial.

Paulo Sérgio Domingues

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Os modelos de requerimentos, peti ções e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor mediante login no Portal da Editora. Veja alguns dos modelos:


Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o CRPS
Ação para concessão de aposent adorias e pensão por morte
Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade
Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência
Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, r ural e especial
Ação de revisão para teses de direito, como a revisão da vida toda e a do melhor benefício
Ação de indenização por danos morais causados pelo INSS a beneficiários do RGPS
Ação de indenização por danos extrapatrimoniais causad os a trabalhador vítima de acidente do trabalho ou
doença ocupacional, de competência da Justiça do Trabalho
Ação cominatória de obrigação de fazer, para obtenção/retificação de Perfil Profissiográfico Previdenciário
Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS
Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial
Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor públ ico
Mandado de segurança contra ato de autoridade administrativa e judicial
Pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (TRU), Nacional (TNU) e para o STJ e respectivos agravos
contra ato de inadmissibilidade dos incidentes
Apelação e recursos especial e extraordinário com base no CPC/2015
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).