O presente volume tem por objecto de estudo a Prisão Preventiva. A noção e regime legal, hoje.
O percurso histórico, os estudos jurídicos, psicológicos, históricos e criminológicos a sua expressão numérica e percentual, desde a entrada em vigor do actual Código de Processo Penal até hoje.
Qual é o panorama nos restantes países europeus. Os números de Portugal e da Europa, em particular a União Europeia. As controvérsias - dos legisladores, dos teóricos e dos práticos -, desde oitocentos até a os dias de hoje. As aporias legais e a função processual num sistema jurídico democrático.
A parcimónia dos estudos empíricos efectuados além fronteiras. O resultado de um estudo exploratório, entre nós: quem são os recorrentes desta medida de coacç ão, de onde provêm esses recursos, que tipos de crime os fundamentam, que motivos justificam a insurgência recursória, como são afinal decididos. O produto desse estudo e os mais recentes trabalhos de investigação criminológica levados a efeito nos E stados Unidos e no Canadá. Que caminhos para a Prisão Preventiva.
Código: |
9789724025568 |
EAN: |
9789724025568 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,32 |
Especificação |
Autor |
Moraes, Rocha |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2005 |
Número Edição |
1 |