Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos.
Apesar do título transmitir a imagem de clausura no proces so judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.
No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.
Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertin ente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.
| Código: |
9789724065571 |
| EAN: |
9789724065571 |
| Peso (kg): |
0,000 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
0,80 |
| Especificação |
| Autor |
Da, Rocha |
| Editora |
ALMEDINA |
| Ano Edição |
2016 |
| Número Edição |
2 |
