O Sistema Tributário Na Constituição - 6ª Edição 2007

Este livro dedica-se à análise do sistema tributário previsto na Constituição de 1988, que trouxe um conjunto de princípios e normas aplicáveis às espécies tributárias. Após discorrer sobre a natureza jurídica da imposição tributária e fazer um histó rico do sistema anterior e da evolução do projeto do novo sistema discutido na Constituinte, a obra delineia os princípios gerais e as limitações do poder de tributar para, então, adentrar o estudo dos impostos de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. A presente edição chega consideravelmente mais abrangente que as anteriores, tendo sido atualizada por uma equipe de juristas coordenada por Rogério Gandra Martins, cuja colaboração vem destacada no texto em fund o cinza.