O Procedimento Administrativo De Avaliação De Impacto Ambiental

Dissertação de doutoramento em Direito do Ambiente (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Esta dissertação de doutoramento foi depositado no dia 11 de Outubro de 1996 na Faculdade de Direito da Universid ade de Coimbra e defendida no dia 9 de Junho de 1998.

A tese de doutoramento de Leibniz foi De casibus perplexis in jure (1966), enquanto Kant pretendeu resolver de uma vez por todas o problema de convivialidade humana com Zum ewigen Frieden (1795 ).

Quando o direito "existe", a elegância é a de Kant. Quando o direito não "permanece", senão na pluralidade dos interesses, a elegância é a de Leibniz.

Apesar das profanações deste tempo, e também por isso, o texto original mantém-se inaltera do, salvo pequenas correcções formais decorrentes do regresso ao convívio com o texto imposto pela preparação das provas públicas (defesa). Até porque entendo que as afirmações contidas nesta publicação continuam a saber exprimir cabalmente tudo o qu e de facto deixam entender.

Por último, uma advertência. Este trabalho não tem Mestres, nem é fruto destes ou daqueles Claustros. É apenas o resultado do estudo e da persistência de uma atleta do só, que se recusa a "viver", para ser amável, no te mpo do Leopardo, em que para isso tenha de comer apenas morangos silvestres.