Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008.
Nele se publicam os relatórios dos quatro do utorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, João Lamy da Fontoura e Maria Amélia Carlos -, bem como os relatórios adicionais apresentados, uns durante o próprio seminário - pela Professora Dout ora Maria da Glória Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, após o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mário Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito.
A todos, e em especial aos que não foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido.
Da minha parte - e para além da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatórios - o livro inclui dois capítulos: a introdução histórica e as conclusões.
Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, não apenas um importante contributo para o conhecimen to científico do tema que tem por objecto, mas também para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados à família anglo-saxónica - e despertar vocações nessa importante área científica, que não tem até hoje atraí do os juristas portugueses.
Diogo Freitas do Amaral
Índice
Introdução
Capítulo 1 - Breve introdução histórica
Parte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma família
Capítulo 2 - França
capítulo 3 - Alemanha
Capítulo 4 - Itália
Capítulo 5 - Espanha
Capítulo 6 - Portugal
Parte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma família
Capítulo 7 - Inglaterra
Capítulo 8 - Estados Unidos da América
Capítulo 9 - Canadá
Conclusões
Capítulo 10 - Conclusões Gerais
Código: |
9789724044064 |
EAN: |
9789724044064 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,00 |
Especificação |
Autor |
Rita, Gil |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2011 |
Número Edição |
1 |