Manual Do Terceiro Setor E Instituições Religiosas: Trabalhista, Previdenciária, Contábil E Fiscal

O crescimento do trabalho desenvolvido por organizações do Terceiro Setor tem levado seus administradores a ocupar-se de questões que antes pouco interesse despertavam. Assim é que centenas de problemas fiscais e trabalhistas, incomuns no passado, pa ssaram a ser a tônica dessas entidades nos últimos tempos. Além disso, o administrador dessas instituições depara-se com um problema de difícil equacionamento: o da busca de recursos para suprir o orçamento com fundos suficientes e necessários. Para consegui-lo, ele verifica que sua organização precisa antes de tudo preparar-se e adequar-se às exigências do Estado. Além das organizações do Terceiro Setor, o livro ocupa-se também da prática trabalhista e previdenciária relativa às instituições religiosas. O texto apresenta, em seu início, conceitos relevantes à área a fim de oferecer embasamento consistente aos profissionais que atuam no setor. Cumprida essa etapa mais atinente ao direito e à legislação de modo geral, passa para a elucida ção de questões práticas de ordem trabalhista e contábil-fiscal. Inúmeros exemplos e modelos dão a tônica da exposição, marcada sobretudo pela preocupação em prevenir futuros problemas que levariam a instituição à desintegração, o que poria fim aos s eus objetivos institucionais. A obra aborda os seguintes temas: - A imunidade tributária e a isenção (proibição de instituir imposto sobre organizações educacionais, templos de qualquer culto e de assistência social). - A não caracterização de vínculo empregatício para o ministro de confissão religiosa. - O ministro de confissão religiosa e o regime geral da previdência social. - Obrigações legais do Terceiro Setor e das instituições religiosas. - Providências necessárias para a dissol ução do Terceiro Setor e instituição religiosa. - O tesoureiro, a contabilidade e os livros e documentos obrigatórios. - Procedimentos contábeis para demonstrar gratuidades para o CNAS. - Cuidados na contratação de contribuintes individuais (autôn omos ou prestadores de serviços). - Cuidados nas contratações de empresas terceirizadas e trabalho temporário. - Zelador (empregado) e habitação fornecida pela igreja. - O músico nas organizações religiosas. - Orientação prática desde a admissão do empregado até seu desligamento ou aposentadoria. - Serviços mediante cessão de mão de obra. - Construção civil _ aplicada também às instituições do terceiro setor e religiosas. Obra de relevante interesse para administradores, contadores, adv