Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Distingue-se das obras gerais de direito civil por concentrar a análise de todos os fatores de invalidade, da sua invocação e efeitos, com independência da localização no Código Civ il ou noutras leis.
A teoria que aqui se desenvolve atende assim ao regime das invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades e de outras pessoas jurídicas, do trabalho, do consumo e dos seguros.
Esta 2ª ed ição atualiza as fontes, considerando em especial o regime do maior acompanhado, e contém muitas outras alterações, substanciais ou de linguagem.
Código: |
9789724085586 |
EAN: |
9789724085586 |
Peso (kg): |
0,000 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
De, Almeida |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
2 |