Mini Vade Mecum Penal - 11ª Edição 2021

A reconhecida obra Mini Vade Mecum Penal chega à 11.ª edição, com seus maiores diferenciais: Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores c om larga experiência em Exame da OAB Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) Índices alfabético-remi ssivos, sem estrutura de peças processuais Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais com pleto e atualizado. Destaques: Código Penal Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e cont ratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelio nato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021) Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021)