Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional E Tributário - 13ª Edição 2023

Data de Fechamento da obra: 28-8-2023

A obra Míni Vade Mecum
Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 13.ª edição, com seus maiores diferenciais:



- Em conformidade com os
principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB

- Material preparado com
orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame
da OAB

- Legislação com remissões
estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo
edital da OAB)

- Súmulas do STF e STJ (não
comentados nem comparados)

- Índices alfabético-remissivos,
sem estrutura de peças processuais

- Projeto gráfico
diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos

- Papel que permite grifos
ou marc ações

- Saraiva Conecta ¿ plataforma
de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código ¿ atualização
até junho de 2024 ¿ e material extra).



Recomendamos
que o material seja utilizado em conjunto com o Vade Mecum OAB & C oncursos.



O presente Míni Vade também
se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação
atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a
jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta
Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse
material é o mais completo e atualizado.



Destaques:



-
Constituição Federal (até
EC n. 129, de 5-7-2023) - Código Tributário Nacional


ICMS de combustíveis,
energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194,
de 23-6-2022)



- Código de Processo Civil

Programa Minha Casa, Minha
Vida (Lei n. 14.620, de 13-7-202 3)





Tributação em
Fundos de Investimento
(Medida Provisória n. 1.184, de 28-8-2023)



Estatuto Nacional
de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de
1.º-8-2023)



Presidência da
Repúb lica e Ministérios
(Lei n. 14.600, de 19-6-2023)



IRPJ e CSLL (Lei n. 14.596, de 14-6-2023)



Transferência de
recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (Decreto n. 11.531, de 16-5-2023)



Sistema de
Integridad e Pública do Poder Executivo Federal (Decreto n. 11.529, de 16-5-2023)



Sistema de
Registro de Preços (Decreto n.
11.462, de 31-3-2023)



Sistema de Leilão
Eletrônico (Decreto n.
11.461, de 31-3-2023)