Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações t eóricas sobre o ISS, mas enfrentando também seus problemas práticos.O livro apresenta incialmente um histórico do ISS no ordenamento jurídico brasileiro posteriormente, trata dos elementos essenciais do ISS " fato gerador, base de cálculo, alíquota e contribuinte e, depois, aborda questões sobre imunidade e isenção do tributo. Ao final, são acrescentados modelos de petições, como ação ordinária de repetição de indébito, impugnação de lançamento fiscal, ação de consignação em pagamento etc.Esta obra chega a sua 10ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, revista e ampliada, incluindo a Lei Complementar n. 157/2016, que atualizou a lista de serviços tributáveis pelo ISS e restringiu a concessão de isenções fiscais.
| Código: |
9788547218331 |
| EAN: |
9788547218331 |
| Peso (kg): |
1,000 |
| Altura (cm): |
24,00 |
| Largura (cm): |
17,00 |
| Espessura (cm): |
2,30 |
| Especificação |
| Autor |
Martins, Sérgio Pinto |
| Editora |
SARAIVA JUR |
| Número Edição |
10 |
