• Manual De Direito Tributário

Manual De Direito Tributário

  • Disponibilidade: Fora de Catálogo
  • R$194,00



Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes n ormas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003. Examina-se, com isso, a parte geral do Direito Tributário, dedicada a institutos, como os de legislação tributária, obrigação, lançamento, causas de suspensão e extinção do crédito tributário etc., e também a parte especial, relativa aos diversos tributos e, em particular, aos impostos em espécie. Além disso, há capítulos específicos para tratar da relação mais próxima do Direito Tributário com o Direito Processual, com o Direito Penal e com o Direito Financeiro, de modo a tornar mais completa a abordagem feita, em atenção à complexi dade do fenômeno tratado e à necessária interdisciplinaridade daí decorrente. A partir da 9ª edição, esta obra foi reformulada, inteiramente revista e consideravelmente ampliada, de modo que à análise mais predominantemente descritiva e explicativa que nela se fazia se somassem considerações mais abrangentes, de cunho compreensivo e crítico. Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tribut ária de cursos de graduação em Contabilidade, Economia e Administração de Empresas. Obra útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, promotores e juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas.

Código: 9788597020557
EAN: 9788597020557
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 2,30
Especificação
Autor Segundo, Hugo De Brito Machado
Editora ATLAS
Ano Edição 2019
Número Edição 11

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