Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais ju lgam a matéria. Seu objetivo é esclarecer o leitor de que a jurisprudência serve não só para indicar a forma como os tribunais trabalhistas interpretam o tema em análise, como também para fundamentar uma sentença, uma petição ou outra peça jurídica. Ao longo dos capítulos, o autor acentua o lado prático da obra ao sustentar que há uma consolidação jurisprudencial sobre a interpretação da justa causa. E ilustra a exposição exemplificando com a hipótese mais discutível atualmente e na qual a j urisprudência é vacilante sobre o tema: se a embriaguez é justa causa ou doença. O livro contém 29 capítulos, organizados em duas partes. A Parte I faz uma exposição da teoria sobre a justa causa, em que examina cada uma das hipóteses contidas no artigo 482 da CLT. A Parte II é dedicada à rescisão indireta, que começa a ser analisada a partir também de suas principais características. Em seguida, estuda cada uma das alíneas do artigo 483 da CLT. Obra de referência para profissionais da á rea de Recursos Humanos, juízes, advogados, procuradores e todos os que militam no foro trabalhista. Recomendado também para candidatos de concursos públicos, bem como para sindicatos e órgãos de classe. Leitura complementar para as disciplinas Direi to do trabalho, do curso de Direito, e Legislação social ou trabalhista, dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade.
Código: |
9788522476244 |
EAN: |
9788522476244 |
Peso (kg): |
1,000 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
12,60 |
Especificação |
Autor |
Martins, Sérgio Pinto |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
5 |