Manual Da Compra E Venda - 3ª Edição De 2018: Doutrina, Jurisprudência E Prática

Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras intern acionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79 Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64 Lei de L oteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por oneros idade excessiva) bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.962/2013), sobre contratação eletrônica as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014) a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79 Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64 Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37) etc.) Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como es pécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial) pré-contrato de shopping center pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples promessa de alienação de estabelecimento empresarial promessa de cessão do controle acionário pré-contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral) pré-contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral) contrato preliminar de franquia contrato preliminar de agência e de distribuição contrato preliminar de consórcio pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil) promessa o u compromisso de alienação fiduciária contrato preliminar internacional pré-contrato de mandato promessa de recompensa promessa de permuta promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apres