Processo Civil

Este livro apresenta uma proposta didática, crítica e atualizada do Processo Civil, com destaque para o necessário embasamento teórico de seus institutos fundamentais e para a inexorável leitura constitucional do sistema processual. Sem prejuízo da densidade acadêmica, indispensável para a formação dos alunos de graduação, o texto também evoca súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e quadros sinóticos, para entregar um resultado dinâmico e adequado a quem se prepara para um concurso público, nas mais diversas áreas jurídicas. Nesta obra, o leitor encontrará uma análise da relação direta entre Estado, Democracia e Ordenamento Jurídico da teoria geral do processo, do processo de conhecimento e da execução, do processo nos tribu nais, dos recursos e, até mesmo, dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. É certo que, numa primeira leitura, se busca apresentar ao estudante bases sólidas para seu desenvolvimento, por meio de lições teóricas. Isso, entretanto, se fa z sem prejuízo de muitos exemplos, aqui deduzidos como ferramentas para a elucidação de diversas situações da prática forense. Todo esse horizonte processual, advirta-se, é percorrido por uma nova matriz hermenêutica, que, ancorada na Constituição F ederal, destaca as incompatibilidades do modelo anterior e afirma, já pelas normas fundamentais, o compromisso com a produção democrática do Direito. Trata-se, portanto, de leitura indispensável.