Princípios Do Direito Administrativo - 2ª Edição 2013

Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princípios”, que toma as letras jur ídicas com ares de novidade – tendência muito bem observada por Humberto Ávila. A intenção deste excelente trabalho é a de orientar o aplicador do Direito a manusear os princípios tecnicamente, em prol da resolução dos casos concretos, sem descurar d a segurança jurídica que deve nortear os pilares de um Estado Democrático de Direito.
Paulo César Melo da Cunha.

Um livro realmente extraordinário. Uma obra para ficar para a posteridade. Mais do que isso, antes de proceder ao estudo pontual de c ada um dos princípios do direito administrativo, Rafael Oliveira percorre a gênese e a evolução do direito administrativo, bem como faz uma cuidadosa análise da teoria dos princípios jurídicos, demonstrando sólidos conhecimentos de história do direit o, de teoria do direito e de filosofia constitucional. E o melhor: a leitura não poderia ser mais agradável. Erudito, sem perder a clareza, Rafael Oliveira oferece ao público uma leitura típica dos romances. E faz isso de forma didática, tudo sem ign orar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Gustavo da Rocha Schmidt.