GRAMATICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Este livro aborda os 20 anos da Constituição Federal, analisados sob a ótica da efetividade dos direitos fundamentais nela contidos. A abordagem dos direitos fundamentais a partir da gramática básica dos direitos tem por objetivo discutir os diversos significados do termo direitos, a relação dos direitos entre si e com os deveres, a capacidade para ser titular de direitos e a relação dos direitos com outros direitos. A finalidade é buscar uma resposta às diversas dificuldades que envolvem a interpretação e a aplicação dos direitos fundamentais e estabelecer uma teoria voltada à adequada concretização desses direitos, ou seja, conceber uma teoria dos direitos fundamentais que atenda às exigências da Constituição de 1988.