DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL

A obra se trata de estudo de toda a parte processual do direito eleitoral, voltado para delegados, advogados, promotores de justiça e juízes que lidam com o tema. Para isso, o autor construiu uma teoria geral para os recursos eleitorais, com acompanhamento das posições correlatas do TSE sobre os recursos e sistematizou de o estudo das fontes do direito eleitoral, da relação com outras disciplinas, os métodos de interpretação do direito eleitoral, persecução penal eleitoral extrajudicial, persecução penal eleitoral judicial, competência eleitoral, prisões processuais eleitorais, conflito de atribuições eleitorais, das ações eleitorais, da mutatio libeli e emendatio libeli eleitoral.