CURSO DE DIREITO DO TRAB. APLICADO 03 - SEGURA E MEDICINA

O objetivo do Curso de Direito do Trabalho Aplicado é mapear o atual estado de desenvolvimento do direito do trabalho brasileiro, em geral, e da Consolidação das Leis do Trabalho, em particular.

Neste Volume 3, o autor mantém o estilo de apresentar temas complexos do direito do trabalho em linguagem acessível e farta coleção de exemplos práticos.

Os temas da segurança e medicina do trabalho são acompanhados pelas 33 Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com destaque para insalubridade, periculosidade, penosidade, ergonomia, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e outros mecanismos preventivos (PPRA e SESMT, por exemplo).

A segunda parte do livro é dedicada à proteção ao trabalho da mulher, ao longo de três capítulos – peculiaridades sobre o trabalho feminino, proteção à maternidade e questões sobre a estabilidade da gestante.

Incluem-se comentários sobre a lei 11.777, de 11 de setembro de 2008, sobre a licença maternidade facultativa de seis meses.

A terceira parte se refere ao trabalho da criança e do adolescente, idades mínimas para o trabalho, particularidades do contrato de trabalho de aprendizagem, sistema de cotas de admissão obrigatória de aprendizes e polêmicas sobre a prescrição aplicável às pretensões dos menores.

O livro já está atualizado com as novas diretrizes da Lei do Estágio, 11.788, de 25 de setembro de 2008, inclusive alteração no artigo 428 da CLT sobre o aprendiz portador de deficiência.