Vade Mecum Tributário - 3ª Edição De 2019

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Consti tucional Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novo s Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profi ssionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: - Constituição Federal (até a EC n. 99, de 14-12-2017) - Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária alteração de prazos (Lei n. 13.428, de 30-3-2017) - Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017) - Convênio de remissão, isenções e benefícios fiscais (Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017) - Programa Especial de Regularização Tributária (Lei n. 13.496, de 24-10-2017) - Imposto de renda s obre aplicações em fundos de investimento (Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017)