Vade Mecum Saraiva Oab E Concursos - 26ª Edição 2025

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB.
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o alu no não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo ass im, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.
Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalment e permitidos pela OAB para uso em prova):
-NOVIDADE: Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar
- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.
Últimas atualizações:
Atualizada de acordo com a Reg ulamentação da Reforma Tributária!
Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024)
• Código Civil
Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024)
Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)
• Código de Processo Civil
Competênci a dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024)
Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024)
Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)
Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)
• Cód igo Penal
Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024)
Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024)
Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
• Código de Proces so Penal
Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024)
Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)
• Código Tributário Nacional
Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025)
Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)
• Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024)
Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024)
• Código Florestal
Crédito de c