Vade Mecum Saraiva Oab

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: n a 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos
- Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário
- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)
- Súmulas do Conselho Federal da OAB.

Destaques desta edição:

- Código C ivil
Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica):
Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)
Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)

- Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019

- Código Eleitoral
Crime de denunciaçã o caluniosa com finalidade eleitoral - LEI n. 13.834, de 4-6-2019

- Código de Trânsito Brasileiro
Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei n. 13.855, de 8-7-2019

- CLT
Controle de ponto / CTPS Digital - Lei n. 13.874, de 20-9-2019

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019

- Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019


- Est atuto da OAB
Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB - Lei n. 13.875, de 20-9- 2019


Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019)
Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019)
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