Vade Mecum Penal - Temático - 9ª Edição 2024

Em 2024, a Saraiva Educação, juntamente com o Selo Saraiva Jur, traz ao mercado a 9ª edição do Vade Mecum Temático Penal. Essa obra faz parte da coleção Vade Mecum Temáticos Saraiva, que consiste em cinco volumes, abrangendo as principais áreas de at uação do direito: Administrativo e Constitucional Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitid o para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação d o seu dia a dia.

A partir desta edição, uma NOVIDADE exclusiva para você: Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!

Princ ipais atualizações:
• Código Penal
· Intimidação
· Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
· Adulteração de sinal
· identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)
· Injúria (Lei n. 14.532, de 11-1-2023)

• Código de Processo Pe nal
· Abandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023)

• Legislação Complementar
· Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)
· Crimes contra a saúde pública (L ei n. 14.785, 27-12-2023)
· Desarmamento- regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)
· Código Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023)
· Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)
· Súmula Vinculante 59
· Súmulas 657 a 664 do STJ. Data de Fechamento: 15-1-2024?