Vade Mecum Civil E Empresarial - Temático - 8ª Edição 2024

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucio nal Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vad es Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, pa ra maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Acompanha uma NOVIDADE exclusiv a para você: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código! Principais atualizações: • Constituição Federal (até EC n. 132, de 20 -12-2023) • Código Civil Fundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023) · Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) · Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) · Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023) · Herdeiro ou legatário indigno - Excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) · Imissão provisória na posse - Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) •Código de Processo Civil · Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) · Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) · Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) • Legislação Complementar · Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30 -10-2023) · Súmula Vinculante 59 Súmulas 657 a 665 do STJ. Data de fechamento: 9-1-2024