Vade Mecum Administrativo E Constitucional - Temtático - 6ª Edição 2021

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucio nal Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vad es Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissi onais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionara melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Constituição Federal At os administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 1 4.133, de 1.º-4-2021) Cria o Ministério do Trabalho e Previdência (Medida Provisória n.1.058, de 27-7-2021) Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto n. 10.756, de 27-7-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6 -2021) Transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto n. 10.690, de 29-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)