Vade Mecum Administrativo E Constitucional - 9ª Edição 2024

Data de Fechamento da obra: 8-1-2024 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índice s facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editai da OAB, e seu uso é permitido para cons ulta durante aprova.  Recomendamos ,para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Acompanha uma NOVIDADE exclusiva para você:  ¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!      Últimas atualizações: Cons tituição Federal (até EC n. 132, de 20-12-2023)  - Código de Processo Civil Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de13-7- 2023)   - Legislação Complementar Regimento do STF (até a Emenda Regimental n. 59, de 18-12-2023) Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares(Lei n. 14.751, de 12-12-2023)  Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023)Terras Indígenas (Lei n. 14.701, de 20-10-2023)Regimento do STJ (Até Emenda regimental n. 44, de 13-9-2023)Voto de qualidade do CARF (Lei n.14.689, de 20-9-2023)Arcabouço Fiscal (Lei Complementarn. 200, de 30-8-2023)Est atuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de1.º-8-2023)Estatuto da OAB ¿ alterações (Lein. 14.612, de 3-7-2023)Presidência da República e Ministérios (Lei n. 14.600, de 19-6-2023)Sistema de Integri dade Pública (Decreto n. 11.529, de 16-5-2023)Transferência de recursos da União (Decreto n. 11.531, de 16-5-2023)Sistema de Leilão Eletrônico (Decreto n. 11.461, de 31-3-2023)Sistema de Registro de Preços (Decreto n. 11.462, de 31-3-2023) Súmula Vin