Vade Mecum Administrativo E Constitucional - 4ª Edição De 2020

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucio nal Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vade s Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionai s e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações:• Abuso de Autoridade (Lei n. 1 3.869, de 5-9-2019)• Administração pública federal (Decreto n. 9.916, de 18-7-2019) • Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)• Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019)• Reforma da Previdência Social (Emenda C onstitucional n. 103, de 12-11-2019)