Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 31ª Edição: Inclui Mapa De Legislação Emergencial

"O Vade Mecum 2021 Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do ano anterior. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais fac uldades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o t rabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica , pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 31.ª edição: Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020) Código Civil Assembleia de s ócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020) CLT Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Atualizações na Lei de Resp onsabilidade Fiscal –LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021) Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.4 10, de 30-6-2020) Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-20